Compra e Venda

PROCESSO DE COMPRA

Comprar ou vender uma propriedade pode ser um processo complicado e moroso. A Garvetur é uma empresa experiente no mercado imobiliário e julgamos por isso ser a escolha certa para o ajudar em todo o processo de compra e venda do seu imóvel. Com uma equipa de profissionais qualificados e um sólido know-how no sector, disponibilizamos um serviço de consultoria e pós-venda, sem qualquer custo adicional, para que possa desfrutar da sua nova propriedade.

DOCUMENTAÇÃO PREPARATÓRIA

Ficha Técnica da Habitação
Todas as propriedades legalmente registadas deverão ter um “Bilhete de Identidade”.

CONTRATOS

Contrato Promessa de Compra e Venda Contrato legal obrigatório que deverá ser assinado por ambas as partes na presença do Notário.
Este contrato é normalmente acompanhado do pagamento de um sinal e deverá conter a descrição detalhada do vendedor, do comprador e da propriedade, preço acordado, condições de pagamento e outras cláusulas ou condições especiais, incluindo a data prevista da escritura.

DOCUMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE

1 - Caderneta Predial

Certifica a inscrição da propriedade para efeitos fiscais.
Inclui a identificação do proprietário, o seu número de contribuinte e descrição detalhada da propriedade (áreas, tipologia, historial, artigo matricial, etc).

2 - Certidão da Conservatória do Registo Predial

Documento que certifica quem é o proprietário do imóvel e comprova a existência de eventuais ónus/encargos sobre a propriedade.

3 - Licença de Utilização

Certifica que a propriedade está licenciada para o propósito que serve.

4 - IMI

(Imposto Municipal sobre Imóveis)
Taxa anual, definida pela Câmara Municipal em função do tipo de propriedade. Poderá variar entre 0,2% e 0,5% sobre o valor patrimonial.

5 - IMT

(Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis)
Deverá ser pago antes da realização da escritura.
O valor é variável, dependendo do preço da propriedade, podendo oscilar entre os 0% e 8%.

6 - Escritura

Assinada por ambas as partes perante o Notário. Este tem a função de supervisionar o processo de compra e venda e confirmar se toda a documentação necessária está em ordem e se foram efectuadas as respectivas taxas e pagamentos.

7 - Registos

Uma vez assinada a escritura, a propriedade deverá ser registada no nome do seu novo proprietário. Este registo é condição de eficácia perante terceiros e impede que outrem registe o imóvel em seu nome.

8 - Averbamento na Matriz

Permitirá estabelecer taxas e impostos anuais, como seja a taxa de IMI.
É obrigatório efectuar no prazo de 60 dias após a compra.

9 - Notário e Custos de Registos

O adquirente é responsável pelo pagamento destes encargos variáveis de acordo com o valor e tipo de escritura.

10 - Utilidades

Uma vez registada a propriedade, a Garvetur poderá requerer mediante autorização do novo proprietário uma série de serviços, directamente ou através dos seus parceiros como sejam electricidade, água, telefone, rentabilização, manutenção, limpeza, seguro, decoração e gestão de condomínio.